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Viviane Gois
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Direito Civil
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Publicações
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Viviane Gois
Artigo ·
há 8 anos
Quem bate na traseira do veículo é sempre culpado?
A palavra SEMPRE no direito, geralmente não funciona muito bem. No entanto, o que ocorre quando existe uma colisão traseira em um veículo é a presunção de culpa do condutor que bateu atrás, ou...
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Viviane Gois
Artigo ·
há 8 anos
É permitido a diferenciação de preço para compras em dinheiro e cartão?
A resposta é sim! Portanto, o estabelecimento pode cobrar de forma diferente em um mesmo produto. O produto em dinheiro poderá ser no valor X e no cartão poderá ser um valor Y. No entanto, é...
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Viviane Gois
Artigo ·
há 8 anos
Fui para um restaurante e perdi a comanda! E agora? Devo pagar a multa imposta pelo estabelecimento?
A resposta é: Não! Então, quando existe a cobrança estabelecida ao consumidor pela perda da comanda em bares e restaurantes é ilegal? Sim, é ilegal! O estabelecimento tem o dever de controlar a...
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Direito Civil
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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Comentários
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Viviane Gois
Comentário ·
há 8 anos
Entenda direito: princípios e regras
Carlos Eduardo Vanin
·
há 8 anos
Muito bom!!!!
Parabéns pelo artigo!
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Viviane Gois
Comentário ·
há 8 anos
Perdi o ticket do estacionamento! E agora?
Viviane Gois
·
há 8 anos
Eu quem agradeço pela sua disponibilidade de ter lido o artigo.
Desde já agradeço a sua participação. Qualquer coisa estou a disposição!
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Viviane Gois
Comentário ·
há 8 anos
Perdi o ticket do estacionamento! E agora?
Viviane Gois
·
há 8 anos
Eu quem agradeço!
Muito obrigada. Qualquer coisa estou a disposição!
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Recomendações
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Brenno Milhomem
Modelo ·
há 10 anos
Modelo de termo de decisão apoiada
TERMO DE DECISÃO APOIADA APOIADO(A): xxxxxxxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº xxx. Xxx. Xxx-xx, portador do documento de identidade RG nº xxxxxxxxx, endereço...
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Ana Carolina Marnieri Pizaia
Artigo ·
há 10 anos
O Novo Código de Processo Civil e os prazos processuais
Resumo: o presente artigo trata dos novos prazos processuais, da Lei 13.105 /2015, enfatizando as principais e mais significativas mudanças. Os prazos aqui apresentados baseiam-se no Novo Código de...
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Carlos Eduardo Vanin
Artigo ·
há 8 anos
Entenda direito: princípios e regras
Introdução O ordenamento jurídico é composto por previsões distintas que ora qualificam valores, ora qualificam condutas. Daí as noções básicas sobre os princípios e as regras. Os conceitos,...
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